Portugal assinala os 20 anos da Lei da Liberdade

A Comissão da Liberdade Religiosa assinalou os 20 anos da Lei da Liberdade Religiosa, com uma conferência e uma sessão do grupo de trabalho do diálogo inter-religioso que decorreu no dia 22 de junho de 2021 na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias esteve representada pelo Dr. Joaquim Moreira, responsável pelas relações institucionais da Igreja com os organismos oficiais nacionais.  

A sessão incluiu uma “declaração de compromisso” do Grupo do Diálogo Inter-religioso, dinamizado pelo Alto Comissariado para as Migrações, a intervenção da ministra da justiça, Francisca Van Dunnem, as mensagens do antigo presidente da República Jorge Sampaio e do cardeal-patriarca de Lisboa D. Manuel Clemente e a intervenção de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

Estiveram também presentes, o Cardeal-Patriarca, D. Manuel Clemente, o conselheiro Sousa e Brito (que redigiu a lei da liberdade religiosa em Portugal e que na altura esteve na cidade de Lago Salgado em reunião com vários apóstolos para conhecer a Igreja e dar o aval para o estabelecimento da igreja em Portugal), o Dr. André Folque, membro da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) e do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, o Presidente da CLR, Dr. José Vera Jardim, a ministra de Estado e da Presidência, Dra. Mariana Vieira da Silva e o presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues

Um painel sobre o tema da liberdade religiosa dinamizado pelo Grupo de Diálogo Inter-religioso antecedeu a sessão de encerramento, onde intervieram o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim, a ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva e o presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.

Desde 2015, que existe em Portugal um grupo de trabalho de diálogo inter-religioso, com a representação de 15 igrejas sediadas em Portugal. Em reuniões mensais regulares são debatidas questões de relevância religiosa e como as religiões podem fazer uma diferença positiva na sociedade portuguesa.

Questões como:

• 1º - Como as religiões podem ajudar no processo de divulgação e melhor comunicação a respeito da vacinação.
• 2º - Quais são os padrões estabelecidos pelo governo para o cumprimento da legislação sanitária do país no que diz respeito à pandemia.
• 3º - Como podemos ajudar os migrantes ilegais a serem vacinados sem serem expulsos do país.
• 4º - Como as religiões dão o seu contributo contra a eutanásia, na organização de conferências para debate público, e encontros com os deputados da Assembleia da República como com Sua Excelência o Presidente da República.
• 5º - Como dar apoio espiritual às pessoas em prisões onde solicitam este tipo de apoio.
• 6º - Como as religiões podem contribuir positivamente contra a violência doméstica. 
• 7º - No atendimento e distribuição de alimentos aos moradores de rua e em programas de reinserção social para os necessitados.
• 8º - No apoio aos refugiados, no que diz respeito à sua integração na sociedade portuguesa.
• 9º - Como as religiões contribuem contra a discriminação social por serem instituições inclusivas de todas as raças, credos, línguas e povos.
• 10º - Harmonia com as religiões, respeitando as diferenças doutrinárias de cada uma, mas unidas em propósitos comuns.
• 11º - Que contributo podem as religiões dar ao sistema de educação formal dos jovens portugueses, para que haja um equilíbrio entre o laicismo e as religiões? 
• 12º - Trabalhar com igualdade de direitos para todas as religiões
• 13º - Organizar encontros anuais de jovens adultos (MEET-IR) de cada religião durante uma semana patrocinada pelo governo português, entre jovens adultos para quebrar mitos das diferentes religiões e semear para o estabelecimento da paz religiosa em Portugal.

Vários representantes religiosos no grupo de trabalho para o diálogo inter-religioso no H.C.M. Alto Comissariado para Migrações tiveram oportunidade que participar na conferência, nomeadamente a União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, na pessoa do Dr. Paulo Sérgio Macedo que falou sobre “O Impacto da Lei de Liberdade Religiosa nas igrejas em Portugal”, a Associação Evangélica Portuguesa, através do Pastor Jorge Humberto que falou sobre “Assistência Espiritual e Religiosa na Saúde”, A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pelo Dr. Joaquim Moreira que falou sobre, “Dimensão social das igrejas em Portugal no apoio humanitário”, a Comunidade Hindu de Portugal, através do Dr. Suryakala Chhaganlal que falou sobre, “Apresentação da Publicação Digital -“ Liberdade Religiosa e Diálogo Inter-Religioso em Portugal 2001-2021 - Testemunhos GT DIR ”e representando a Igreja Católica Apostólica Romana - Patriarcado de Lisboa, o Prof. Dr. Padre Peter Stilwell, falou sobre “O Presente e o Futuro das Igrejas em Portugal”

Veja o vídeo da conferência: https://www.youtube.com/watch?v=PEK2JUi6OdQ (intervenção do Dr. Joaquim Moreira: 03:52:20)